Entrevista realizada à PJ de Braga- 1º Parte

Pergunta.: Existem muitos casos de pedofilia no distrito de Braga?
Resposta.: Não há investigação de pedofilia em particular, apenas a brigada de protecção de pessoas, mas existem poucos casos de pedofilia sendo que são mais investigados em grandes cidades.

P.: Em que circunstâncias são cometidos a maioria dos crimes?
R.: Essencialmente em situações familiares, ou círculos de pessoas.

P.: Qual a idade média dos pedófilos e das vítimas?
R.: A nível do pedófilo e difícil estabelecer uma idade porque não existe um padrão, a partir dos 14 anos já não é considerada pedofilia.
Existe dois tipos de pedofilia, o abusador ocasional, que aproveita situações ocasionais, essencialmente em casos de avô com neto, tio com sobrinho, etc.… Enquanto que o pedófilo o faz só o faz com crianças sem parentesco.

P.: Quantos desses casos são oriundos da Internet?
R.: É algo complicado estabelecer um número em concreto.

P.: A Internet tem alguma influência na pesquisa/descoberta de casos?
R.: Sim, a Internet ajuda bastante nesse sentido. Existe troca de informações, e pode existir infiltrações da polícia, porém isso não acontece em Portugal.

P.: Quais são as penas para quem pratica pedofilia?
R.: A nível das penas, foi pesquisado no código penal no artigo 172,1 – pena de prisão de 1 a 8 anos para o autor da prática de um acto sexual de relevo (ou seja, mais do que acto sexual) tendo em conta a idade. Os actos exibicionistas têm como pena de prisão 3 anos.
Actuar sobre o menor com conversa obscena ou escrita pode ir até 3 anos de prisão. Utilizar fotografias de menores de 14 anos para fins pedófilos, com o propósito de o ceder, ou de lucro, poderá ser entre 6 meses a 5 anos de prisão.
Pelo artigo 174 é enunciada a punição de dois a quatro anos, por actos sexuais com adolescentes (14 a 16 anos).
No artigo 176, tráfico de menores (redes pedófilas), que envolve a prostituição de menores, de um país para o outro tem pena de 1 a 8 anos.

P.: Existem registos criminais de hackers no distrito de Braga?
R.: Muitas situações que temos conhecimento através da Internet dizem respeito a burlas ou a invasão de privacidade. Têm como exemplo, o caso do FMI(fundo monetário internacional), que esteve algum tempo sem funcionamento devido a situações de pirataria.
São poucos os casos existentes no distrito de Braga. A maior parte dos crimes informáticos não são tratados por nós, mas por Lisboa e Porto, fundamentalmente.

P.: Alguma vez houve extravio ilegal de informação na PJ por parte de outrem?
R.: Que se tenha conhecimento não, apenas uma com a instalação de um vírus (à cerca de 6 / 7 anos) a nível nacional, sendo que não houve consequências de maior, já que todos os dias são feitas cópias de segurança das bases de dados.